ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL NAS COMARCAS SITUADAS EM LINHA DE FRONTEIRAS DO MATO GROSSO DO SUL NO TOCANTE AS MULHERES MIGRANTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Érika A. Rosa

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Érika A. Rosa

Última alteração: 16-12-2020

Resumo

A violência doméstica em face da mulher é um problema crescente no Brasil e que se agrava ainda mais em espaços fronteiriços, sobretudo, no que se refere às mulheres migrantes, isso porque trata-se de grupo multivulnerável, seja pela perspectiva de gênero, raça e/ou classe, portanto, mais suscetível a opressão, subjugação e a violência. Diante desse contexto esta pesquisa de Mestrado em andamento objetiva analisar a atuação do Poder Judiciário Estadual no que tange à violência doméstica em face da mulher migrante nas comarcas situadas em linha de fronteira sul-mato-grossense, mais especificamente nas comarcas lindeiras que apresentaram maior índice de violência no ano de 2018.

Referências

APPADURAI, A. O medo ao pequeno número: ensaio sobre a geografia da raiva. São Paulo: Illuminuras, 2009.

ARENDT, H. Origens do totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.

ASSIS, G. O. Mulheres migrantes no passado e no presente: gênero, redes sociais e migração internacional. Rev. Estud. Fem., Florianópolis , v. 15, n. 3, p. 745-772, dez. 2007. Disponível <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104026X2007000300015&lng=pt&nrm=iso>.Acessoem 05 ago. 2020. https://doi.org/10.1590/S0104-026X2007000300015.

BAUMAN, Z. Confiança e medo na cidade; tradução Eliana Aguiar. . Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2009.

CASTELLS, M. A sociedade em rede. São Paulo: Paz e Terra, 1999. v. 1.

CUNHA, P. F. Constituição viva: cidadania e direitos humanos. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007, p. 61.

DUARTE, M.; OLIVEIRA, A. Mulheres nas margens: a violência doméstica e as mulheres imigrantes. Sociologia, Porto, v. 23, p. 223-237, jun. 2012 . Disponível em https://ler.letras.up.pt/uploads/ficheiros/10303.pdf . Acesso em 17 ago. 2020.

Faria, M. R. F.. Migrações internacionais no plano multilateral: reflexões para a política externa brasileira / Maria Rita Fontes Faria. – Brasília: FUNAG, 2015. Disponível em: <http://www.funag.gov.br/index.php/pt-br/2015-02-12-19-38-42/560-funag-lanca-a-obra-migracoes-internacionais-no-plano-multilateral>. Acesso em 18 ago. 2020.

Gaspard, F. “Invísiveis, diabolizadas, instrumentalizadas: figuras de mulheres migrantes e das suas filhas na Europa”, in Revista Crítica de Ciências Sociais, 1998, p. 83-101.

PERES, R. G.; BAENINGER, R. Migração Feminina: Um debate teórico e metodológico no âmbito dos estudos de gênero. Estudos Feministas, Florianópolis, 2007, p. 695-697.

Rempel, D. L.; Amorim, L. M. A tradução de Invisible Man, de Ralph Ellison: o jogo entre racialidade e integracionismo. Cadernos de Tradução, v. 2, n. 34, p. 101-119, 2014. Disponível em: < https://doi.org/10.5007/2175-7968.2014v2n34p101>. Acesso em 18 ago. 2020.

REIS, R. REIS, Soberania, direitos humanos e migrações internacionais. Rev. bras. Ci. Soc. [online]. 2004, vol.19, n.55, pp.149-163. ISSN 1806-9053. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0102-69092004000200009. Acesso em 05 ago. 2020.

SAFFIOTI, H. I. B. e Almeida, S.S. Violência de gênero: poder e impotência. Rio de Janeiro: Revinter, 1995.

SAFFIOTI, H. I. B. Gênero, Patriarcado, Violência. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2004.

SAYAD, A. A imigração: ou os paradoxos da alteridade. Trad. de Cristina Murachco. São Paulo: Edusp, 1998.

SIMMEL, G. O Estrangeiro. In: MORAES FILHO, E. (org.). Simmel: Sociologia. Coleção Grandes Cientistas Sociais. São Paulo: Ática, 1983, pp.182-188.

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