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Direito e Literatura: escassez de estudos teórico-críticos
LUCIO FLÁVIO ROCHA JUNIOR, Neurivaldo Campos Pedroso Júnior

Última alteração: 14-12-2020

Resumo


Desde o início do século XX, há pesquisas que visam à compreensão das produtivas relações entre Direito e Literatura, dividindo estes estudos em três grandes áreas: Direito Da Literatura, Direito Como Literatura e Direito Na Literatura. As produções da novel, disciplina Direito e Literatura, embora sejam uma prática pedagógica ainda pouco comum, tanto na seara jurídica quando na literária, quando feitas com embasamento teórico adequado inerente a estes estudos, têm trazido resultados riquíssimos para o campo científico, uma vez que, por meio do entrecruzamento de suas fronteiras, ambas disciplinas se complementam e se tornam relevantes para o meio acadêmico, considerando que o objeto de estudo se move em um campo de investigação que ultrapassa os limites individuais de cada disciplina. Por outro lado, e destarte o crescente número de análises jusliterárias na contemporaneidade, boa parte dos estudos contêm pouquíssimo embasamento teórico, o que resulta em estudos pobres em fundamentação e estimulados pela paixão por esta ou aquela disciplina, sem contribuir de fato para nenhuma delas ou para a sociedade. Prova do exposto é o estudo de Trindade e Bernsts (2017) que, ao realizar análise dos artigos publicados no GT Direito, Arte e Literatura do CONPEDI entre os anos de  2007 e 2016, verificou  que mais de 50% dos artigos não possuíam qualquer citação ou referência aos autores vinculados aos estudos e pesquisas Direito e Literatura; dos 203 artigos, apenas 8% tinham mais de cinco autores referenciados. Este estudo, portanto, visa a verificar se esta escassez teórico-crítica identificada pelos autores se manteve nos GT de Direito, Arte e Literatura do CONPEDI – mais especificamente ao GT Direito e Literatura – dos anos de 2017, 2018 e 2019. Sobre o referencial teórico, para este levantamento foram usados como referência os autores internacionais: Richard Posner, Ronald Dworkin, François Ost, José Calvo Gonzáles, James Boyd White, Joana Aguiar e Silva, Roland Barthes; e nacionais: Luis Alberto Warat, Eliane Junqueira, Arnaldo Godoy, Cancellier de Olivo, Vera de Chueiri, Marcelo Galuppo, André Karam Trindade, Germano Schwartz, Marcelo Cattoni. Como resultado, espera-se que os dados levantados possam proporcionar reflexões sobre a (in)consistência teórica das pesquisas desenvolvidas, a partir de levantamento quantitativo e análise qualitativa dos trabalhos apresentados e publicados nos eventos do Conpedi no período descrito.

Referências


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