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CURRÍCULO INTERCULTURAL EM LETRAS: A CRIAÇÃO DE UM CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS PORTUGUÊS/LÍNGUAS INDÍGENAS
LETICIA FRAGA, Ligia Paula Couto, Lucimar Araujo Braga

Última alteração: 15-12-2020

Resumo


A necessidade de formação de docentes indígenas para atuar no ensino bilíngue e intercultural na educação escolar indígena começa a se desenhar com a promulgação de nossa Constituição (1988) que, em seu artigo 210 parágrafo 2º, estabelece, para o ensino fundamental, o trabalho com aulas em língua portuguesa, preservando o direito das comunidades indígenas a também utilizarem as línguas maternas e seus processos próprios de aprendizagem. Considerando este princípio constitucional, o objetivo deste artigo é tratar da necessidade da criação de licenciaturas interculturais na área da linguagem. Na metodologia, será realizada uma revisão bibliográfica para problematizar a construção de um currículo intercultural e a descrição de como está sendo construído o projeto pedagógico de um curso (PPC) de licenciatura Intercultural em Letras na Universidade Estadual de Ponta Grossa. Nesta revisão, serão abordadas primordialmente as teorias do currículo por meio dos estudos de Goodson (2019) e Silva (2003), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), o Referencial Curricular para as Escolas Indígenas (1998), as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Letras (2001), os Referenciais para a Formação de Professores Indígenas (2002) e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica (2012). A partir da revisão, será problematizado o modo como esses referenciais serviram de base para a construção de um PPC Intercultural em Letras e como esta proposta pretende impactar positivamente a formação de docentes indígenas e contribuir para a educação bilíngue e intercultural em escolas indígenas, de modo a se atender às demandas das comunidades e aos documentos e legislações nacionais em vigor desde os anos 80.


Referências


BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/consti/1988/constituicao-1988-5-outubro-1988-322142-norma-pl.html>. Acesso em: 20 de jul. de 2020.

 

______. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei No 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1996/lei-9394-20-dezembro-1996-362578-norma-pl.html>. Acesso em: 20 de jul. de 2020.

 

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Referencial curricular nacional para as escolas indígenas. Brasília, 1998.

 

______. Ministério da Educação e do Desporto. Referenciais para a formação de professores indígenas. Brasília: MEC, SEF, 2002.

 

______. Ministério da Educação e do Desporto. Resolução CNE/CEB 05/2012. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica. Brasília, 2012.

 

GOODSON. Ivor. Currículo, narrativa pessoal e futuro social. Tradutor: Henrique Carvalho Calado; revisão da tradução: Maria Inês Petrucci-Rosa e José Pereira de Queiroz. Campinas, SP: Editora Unicamp, 2019.

 

SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. 2ª. Edição. 7ª. Reimpressão. Belo Horizonte: Autêntica, 2004.

 

Universidade Estadual de Ponta Grossa. Pró-Reitoria de Planejamento. Diretoria de Avaliação Institucional. PDI: Plano de Desenvolvimento Institucional. Ponta Grossa, UEPG. 2018.


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