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APLICAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO: O FÓRUM CARIOCA DE CULTURA E OS PASSOS INICIAIS
Veronica Rocha

Última alteração: 02-01-2021

Resumo


Relato da experiência realizada na cidade do Rio de Janeiro nos meses de agosto e setembro de 2020 para discutir a aplicação dos recursos para a cultura provenientes da Lei 14.017/2020 – Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. Por considerar, de um lado, as restrições impostas pela quarentena devido à pandemia do covid19 e, de outro, a necessidade de um debate democrático que levasse em conta os diferentes territórios da cidade, o Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) convocou reuniões online visando ampliar a escuta e colher sugestões para o plano emergencial a ser implementado pela prefeitura. Este relato visa reunir as principais questões levantadas pelos atores sociais e o modo pelo qual o poder público lidou com os distintos interesses. O processo teve como resultados o cadastramento de agentes culturais, a definição de valores e critérios e a abertura de vários editais, em curso no final de 2020.


Palavras-chave


Políticas culturais; Democratização territorial; Lei Aldir Blanc

Referências


ROCHA, V. Estudos preliminares sobre o orçamento municipal para a cultura no Rio de Janeiro. Anais do IX Seminário Internacional de Políticas Públicas. Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 2018. p. 286-299. Disponível em file:///C:/Users/user/Downloads/Anais_Semin%C3%A1rio_Pol%C3%ADticas_Culturais_Final.compressed.pdf


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