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O Sistema de Cultura e a Lei Aldir Blanc: um olhar a partir dos Municípios do Território de Identidade Bacia do Rio Grande/BA-Brasil.
Tainara Figueirêdo Nogueira, Cacilda Ferreira dos Reis, Erick Samuel Rojas, Leriane Silva Cardozo

Última alteração: 02-01-2021

Resumo


Este estudo tem objetivo de apresentar os desafios impostos para a efetivação da Lei Aldir Blanc nos municípios do Território de Identidade da Bacia do Rio Grande, no Estado da Bahia, a partir da investigação dos sistemas municipais de cultura. A referida Lei, de auxílio emergencial ao setor artístico e cultural do Brasil, foi criada e regulamentada em 2020 para amparar profissionais da área e espaços culturais que sofreram diretamente o impacto das medidas de distanciamento social por causa da pandemia do novo Coronavírus. O Governo Federal destinou R$ 3 bilhões para à manutenção desses espaços cujas atividades foram interrompidas por conta da Pandemia, ao fomento à cultura por meio de editais e chamadas públicas e à renda emergencial para profissionais do setor. Esta é a primeira vez que um recurso federal é repassado diretamente para a pasta da cultura de todos os Estados e Municípios. A Lei Aldir Blanc inaugura o Sistema Nacional de Cultura (SNC), criado em 2012, para viabilizar políticas públicas de cultura articuladas entre os entes federados (União, Estados e Municípios) e a sociedade civil. Esta pesquisa em fase inicial, possui abordagem quali-quantitativa, mediante pesquisa documental, bibliográfica e levantamento de dados em instituições e órgãos públicos, realizada no período de setembro de 2020. Os principais resultados são que o Território de Identidade da Bacia do Rio Grande está com percentual aproximado de 71,4% dos municípios com o Plano de Ação aprovado e 14,2% na situação “em cadastro”, ao passo que metade dos municípios iniciaram a implantação do sistema de cultura.


Palavras-chave


Lei Aldir Blanc, Auxílio Emergencial, Sistema Nacional de Cultura, Território de Identidade da Bacia do Rio Grande-BA, Pandemia

Referências


AS METAS DO PLANO NACIONAL DE CULTURA. 3 ed. 2013. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Metas_do_Plano_Nacional_de_Cultura_%203%C2%AA_Edicao.pdf. Acesso em: 18 out. 2020.

BACELAR, T. As Políticas Públicas no Brasil: heranças, tendências e desafios. In: Santos Junior, Orlando Alves dos. (Org.). Políticas Públicas e Gestão Local: programa interdisciplinar de capacitação de conselheiros municipais. Rio de Janeiro: Fase, 2003.

CALABRE, L. A arte e a cultura em tempos de pandemia: os vários vírus que nos assolam. Extraprensa. [S.l.], v. 13, p. 7 – 21, jul. 2020, ISSN 2236-3467. Disponível em: http://www. periodicos.usp.br/extraprensa/article/view/170903/162152. Acesso em: 18 out. 2020.

CARDOSO JR., J. C. (org). A Reinvenção do Planejamento Governamental no Brasil. Brasília: Série Diálogos para o Desenvolvimento, vol. 4, Ipea, 2011. 4. Disponível em: https:// www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_1584.pdf. Acesso em: 18 out. 2020.

FREIRE, M. D. Sistemas de Políticas Públicas: Articulação Intersetorial e Interfederativa com Lições Aprendidas para as Políticas de Gestão de Riscos de Desastres. Revista Gestão & Sustentabilidade Ambiental, [S.l.], v. 7, p. 559-573, ago. 2018. ISSN 2238-8753. Disponível em: <http://www. portaldeperiodicos. unisul.br/index.php/gestao_ambiental /article/ view/ 65 59>. Acesso em: 18 out. 2020.

MEIRELES, S. A opinião de Silvana. Youtube. 12 jun. 2020. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=igRqCwjRrbU. Acesso em: 18 out. 2020.

Portal Sistema Nacional de Cultura (Portal SNC). Disponível em: http://portalsnc.cultura.gov.br/ .Acesso em: 18 out. 2020.


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