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Equilibrista e emergencial: abrangência, universalidade e territorialidade na construção da lei de emergência cultural Aldir Blanc
michele dacas

Última alteração: 02-01-2021

Resumo


O objetivo deste estudo é refletir sobre a construção da lei de emergência cultural Aldir Blanc no contexto dacrise sanitária e do modelo capitalista a partir da transversalidade de temas como direitos culturais, políticas decultura, e diversidade com as concepções de universalidade e singularidade presentes na metodologia dialética daabordagem do materialismo cultural. A circunstância na qual é construída a lei revela o amadurecimento darelação entre a atuação do Estado e as organizações sociais face a necessidade de articulação coletiva ehorizontal num cenário de emergência, mas também traz à luz o legado das mobilizações das últimas décadasocorridas nos termos da institucionalização da cultura nacional e seus múltiplos e territórios. A partir daarticulação das bases com setores públicos e políticos foi possível criar estrategicamente a lei de emergênciaAldir Blanc para o enfrentamento da situação de vulnerabilidade em que se encontra o setor cultural em meio acrise sanitária e ao desmonte institucional. Essa lei além de assegurar renda aos trabalhadores da cultura nesseperíodo, aponta instrumentos que podem transformar não só o contexto eminente, mas também indicar novoshorizontes para a construção popular das políticas públicas de cultura. Com isso, esse estudo ainda inicial visarefletir seus objetivos também em torno de autores como Victor Vich, Antonio Albino Rubim, RaymondWilliams e Adriano Parra, como perspectivas teóricas para fundamentar a análise processual do objeto a partir dedocumentação e prática de observação participativa como metodologia para o entendimento da etapa deelaboração e execução dessa lei em uma conjuntura tão complexa e excepcional para a cultura e que atingiu demodo dramático as comunidades e os setores independentes da sociedade civil, e os trabalhadores de cultura emgeral.

Palavras-chave


Estado e Organizações Culturais; Lei Aldir Blanc; Materialismo Cultural; Políticas Públicas de Cultura;

Referências


CALIL, Gilberto. O marxismo de Mariátegui e a revolução na latino-americana: democracia,socialismo e o sujeito revolucionário. Disponível em: // www.uel.br/grupo-pesquisa/geral/segundo gepal/GILBERTO%20 CALIL.pdf. Acesso em: julho de 2007.

PARRA. Adriano. Para uma compreensão materialista da cultura: crítica à gnosiologiaformal das objetivações sociais. Marx e Marxismo. Publicação do Núcleo Interdisciplinar deEstudos sobre Marx e Marxismo, Revista semestral, v.8, n.14, p. 140-175. jan/jun 2020.Disponível em: www.niepmarx.blog.br/revistadoniep . Acesso em 25 de set. 2020. (Artigo emPeriódico Digital)

 

VICH. Victor. Desculturalizar a cultura: Desafios atuais das políticas culturais. Dossiê“Políticas culturais na América Latina”. Ano 5, número 8, semestral, out/2014 a mar/ 2015.Disponível em www.pragmatizes.uff.br . Acesso em 05 de set. 2020. (Artigo em PeriódicoDigital)

 

WILLIAMS, Raymond. Recursos da Esperança. 1 ed. São Paulo: Editora da Unesp, 2015.494 p. (Obra completa)


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