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A gestão municipal dos patrimônios culturais no Brasil
Anderson Albérico Ferreira

Última alteração: 02-01-2021

Resumo


O presente artigo busca refletir sobre o papel dos municípios brasileiros no que tange a gestão e desenvolvimento de políticas públicas de preservação dos patrimônios culturais, tendo em vista as definições expressas na Constituição Federal de 1988, que atribui competência comum aos entes que compõem o poder público - União, Estados e Municípios - quanto a proteção dos patrimônios culturais. As origens de nossa reflexão partem de questionamentos que giram em torno de como os municípios tem se estruturado para gerir seu patrimônio cultural e em que medida essas ações e medidas têm se pautado nos paradigmas da diversidade cultural. Como apontamentos gerais, observa-se que mesmo com um Sistema e Plano Nacional de cultura instaurado no país, os municípios em sua maioria tiveram dificuldades de implementar políticas voltadas ao patrimônio, constata-se que tal fato se origina, em especial, nas disputas políticas e na relevância que o campo dos patrimônios tem nos discursos e paradigmas de política pública dos gestores.


Palavras-chave


Direitos Culturais; Gestão Cultural; Gestão Municipal; Políticas Patrimoniais; Territorialidade.

Referências


BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

BRASIL. Ministério da Cultura. As metas do Plano Nacional de Cultura. São Paulo: Instituto Via Pública; Brasília: MinC, 2012.

CALABRE, Lia. Cultura, territorialidade e direitos: a gestão municipal de cultura. In: Carneiro, Juliana & Baron, Lia. (org.) Gestão Cultural. Niterói: Niterói Livros, 2018.

CALABRE, Lia. Gestão Cultural municipal na contemporaneidade. In: _______. (org.) Políticas Culturais: reflexões e ações. São Paulo: Itaú Cultural; Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 2009.

CANCLINI, Néstor García. Los usos sociales del Patrimonio Cultural. Cuadernos Etnología, 1993.

GONÇALVES, J. R. S. O patrimônio como categoria de pensamento. In: Abreu, R. y CHAGAS, M (org.)  Memória e patrimônio: ensaios contemporâneos. 2. ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2009.

IBGE. Pesquisa de Informações Básicas Municipais – MUNIC, 2020. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/protecao-social/10586-pesquisa-de-informacoes-basicas-municipais.html?=&t=o-que-e. Ultimo acesso em:

VELOSO, Mariza. Patrimônio imaterial, memória coletiva e espaço público. In: TEIXEIRA, J. G.; GARCIA, M. V.; GUSMÃO, R. (org.) Patrimônio imaterial, performance cultural e (re)tradicionalização. Brasília: ICS-Unb, 2004.


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