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DIÁSPORA AFRO-LATINO-AMERICANA, ESPOLIAÇÃO E RESTITUIÇÃO DE BENS CULTURAIS
Amanda Coutinho

Última alteração: 23-06-2020

Resumo


A colonização, enquanto sistema de negação da dignidade humana, simboliza um imenso espaço-tempo de violência e resistência a partir dos chamados “descobrimentos”, cujas múltiplas matizes procuraram reduzir o outro, colonizado, a um ser inferior que habita uma zona de não-ser. O processo diaspórico desencadeado pela condição colonial foi marcado por diferentes elos de dominação. Essas relações de natureza colonial entre instituições e pessoas alicerçam-se numa forma de desigualdade radical entre colonizadores e colonizados. Junto com a conquista de territórios e corpos, a missão colonizadora também envolveu o domínio cultural. Sendo essa a lógica do poder, milhares de artefatos culturais foram levados do continente africano e americano pelos europeus no período colonial, cujo número é ainda difícil de ser contabilizado. Nos últimos anos, a restituição de bens culturais tem chamado atenção de teóricos, governos, órgãos internacionais e regulamentações jurídicas. Esta comunicação faz parte de um estudo de pós-doutorado em andamento e é uma proposta de reflexão sobre a restituição dos bens culturais retirados no contexto do colonialismo. Trata-se de analisar a constituição do regime internacional de proteção e restituição do patrimônio cultural, seus princípios, limites e possibilidades, tendo em vista alguns casos de processos restitutivos realizados a partir da década de 1990 e suas narrativas, em meio aos debates acerca da descolonização das relações entre ex-metrópoles e ex-colônias.

 


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